Relator da reforma trabalhista defende fim da contribuição sindical obrigatória

  O relator da reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse hoje (14) que vai propor o fim da obrigatoriedade de contribuição sindical, tanto a pa...Leia Mais

Especialistas ouvidos em audiência pública divergem sobre reforma trabalhista

  A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promoveu hoje (14) um debate entre especialistas que avaliaram os impactos das mudanças propostas pelo governo. Na aval...Leia Mais

Existe causa ganha? Entenda as principais motivações de processos trabalhistas

Casos de empregados entrando na Justiça contra os lugares nos quais trabalhavam são comuns no dia a dia dos setores jurídicos das empresas. E, muito provavelmente, você conheça ...Leia Mais

Em 2014, demissões levaram 5,2 milhões à Justiça

O recebimento de verbas rescisórias após o final de um contrato de trabalho foi, em 2014, o tema que mais motivou brasileiros a irem à Justiça. De acordo com o relatório Justiça...Leia Mais

TST determina correção de créditos trabalhistas pela inflação

O TST decidiu nesta terça-feira, 4, que os créditos provenientes de ações trabalhistas devem ser corrigidos de acordo com a inflação. Por entendimento unânime, o plenário da Cor...Leia Mais

Ausência de depósitos de FGTS justifica rescisão indireta de contrato de trabalho

Por conta da falta de recolhimento das parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do vínculo empregatício de ...Leia Mais

Tribunal dispensa inquérito para demissão de membro da Cipa

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a dispensa de um encarregado de mercearia da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) protegido con...Leia Mais

Riscos trabalhistas existem para quem desconhece ou não age previamente

Hodiernamente é muito importante poder dispor de ferramentas tecnológicas que nos auxiliam na pesquisa e orientação quanto aos aspectos e dificuldades no gerenciamento das quest...Leia Mais

Cartilha “Ministério Público do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores”

O site PDC Legal, lançado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), oferece uma biblioteca virtual acessível a todos os brasileiros. Além de apresentar seu conteúdo em portuguê...Leia Mais