Saque do FGTS começou dia 10; o que fazer se empresa não pagou?

Os trabalhadores poderão fazer o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta sexta-feira (10). Entretanto, milhões de trabalhadores ...Leia Mais

Sindicatos temem ‘quebrar’ com fim de contribuição

Sindicalistas de diferentes correntes alertam que a decisão recente do Superior Tribunal Federal (STF) que declara ilegal a cobrança da chamada contribuição assistencial provoca...Leia Mais

Transferência de empregados para o exterior – procedimentos

A situação dos empregados contratados no Brasil e transferidos pelas empresas para prestar serviços no exterior está prevista na Lei 7.064/82, regulamentada pelo Decreto 89.339/...Leia Mais

Em épocas de crise, é preciso proteger o trabalhador, diz ministro do TST

A Justiça do Trabalho vive um momento delicado no Brasil. Além do corte das verbas, o que pode paralisar suas atividades antes do fim do ano, a Justiça trabalhista convive com a...Leia Mais

Reforma da Previdência Social: Polêmicas ficam de fora

O governo do presidente interino, Michel Temer, vai deixar de fora da proposta de reforma da Previdência Social temas difíceis de serem aprovados no Congresso, como a desvincula...Leia Mais

Com desemprego em alta, demitido espera até 3 meses por direitos

As demissões cresceram tanto neste ano que trabalhadores de São Paulo esperam até três meses para fazer a homologação da rescisão do contrato de trabalho e assim conseguir receb...Leia Mais

Convênio PIS x Empresa – Mais Uma Vez o Trabalhador é o Prejudicado

Foi publicada em 06/07/2015 a Resolução CODEFAT nº 748, estabelecendo o calendário para pagamento do Abono do PIS. Também foi publicada em 08/07/2015 a Resolução nº 2 do Conselh...Leia Mais

Negada indenização a trabalhador que perdeu dedo em acidente ao escalar prateleiras de depósito

A Justiça do Trabalho negou pedido de indenização de um conferente de mercadorias que perdeu parte do dedo anelar da mão esquerda ao saltar das prateleiras do depósito de uma di...Leia Mais

Prescrição do FGTS sobre parcela paga no contrato é de 30 anos

É de trinta anos o prazo da prescrição para o trabalhador reclamar o pagamento das parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sobre parcela salarial paga durante ...Leia Mais