Décimo terceiro salário – empregado doméstico – 1ª parcela

O empregado doméstico, com o advento da Constituição Federal de 1988, artigo 7º, parágrafo único, passou a fazer jus ao 13º salário. O valor do 13º salário do empregado doméstic...Leia Mais

13º em aviso prévio indenizado deve ser tributado ao INSS

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (20/10) que incide a contribuição previdenciária sobre o proporcional de 13º salário recebido pelo tra...Leia Mais

Comissionista – apuração das médias para 13° salário, férias e aviso prévio

Para os empregados que percebem parcelas variáveis, são asseguradas as médias salariais quando do pagamento do 13º salário, férias ou aviso prévio. O valor do 13º salário durant...Leia Mais