Relator da reforma trabalhista defende fim da contribuição sindical obrigatória

  O relator da reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse hoje (14) que vai propor o fim da obrigatoriedade de contribuição sindical, tanto a pa...Leia Mais

Sindicatos temem ‘quebrar’ com fim de contribuição

Sindicalistas de diferentes correntes alertam que a decisão recente do Superior Tribunal Federal (STF) que declara ilegal a cobrança da chamada contribuição assistencial provoca...Leia Mais

Sindicato não pode cobrar honorários de trabalhadores com assistência gratuita

A juíza do Trabalho Déborah Inocêncio Nagy, da 2ª vara de Sorocaba/SP, condenou o Sindicato dos Professores de Sorocaba e dois advogados por cobrar honorários de trabalhadores b...Leia Mais

Limites dos sindicatos na imposição de contribuições à categoria

A publicação da Súmula Vinculante 40 do Supremo Tribunal Federal, embora reflita jurisprudência já uniformizada na Súmula 666, traz significados para as entidades sindicais em n...Leia Mais

TST anula taxa para homologação rescisão cobrada por sindicato

A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou ilegal a cobrança de taxa para homologação de rescisão de contrato de trabalho. A SDC acolheu ação...Leia Mais