Relator da reforma trabalhista defende fim da contribuição sindical obrigatória

  O relator da reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse hoje (14) que vai propor o fim da obrigatoriedade de contribuição sindical, tanto a pa...Leia Mais

Sindicatos temem ‘quebrar’ com fim de contribuição

Sindicalistas de diferentes correntes alertam que a decisão recente do Superior Tribunal Federal (STF) que declara ilegal a cobrança da chamada contribuição assistencial provoca...Leia Mais

Sindicato não pode cobrar honorários de trabalhadores com assistência gratuita

A juíza do Trabalho Déborah Inocêncio Nagy, da 2ª vara de Sorocaba/SP, condenou o Sindicato dos Professores de Sorocaba e dois advogados por cobrar honorários de trabalhadores b...Leia Mais

Limites dos sindicatos na imposição de contribuições à categoria

A publicação da Súmula Vinculante 40 do Supremo Tribunal Federal, embora reflita jurisprudência já uniformizada na Súmula 666, traz significados para as entidades sindicais em n...Leia Mais

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – AGOSTO DE 2012

06/08/2012 SALÁRIOS Pagamento de salários - mês de JULHO/2012 –Base legal: Art. 459, parágrafo único da CLT.   07/08/2012 FGTS Recolhimento do mês de JULHO/2012 - Maiores inform...Leia Mais