O prazo encerra em janeiro – solicitação da 1ª parcela do 13° salário por ocasião das férias

A legislação trabalhista vigente estabelece que o 13º salário seja pago em duas parcelas. A primeira, de fevereiro a novembro de cada ano e a segunda, até dia 20 de Dezembro. O ...Leia Mais

Transferência de empregados para o exterior – procedimentos

A situação dos empregados contratados no Brasil e transferidos pelas empresas para prestar serviços no exterior está prevista na Lei 7.064/82, regulamentada pelo Decreto 89.339/...Leia Mais

Veja 10 direitos dos trabalhadores em caso de demissão

Com o número de demissões cada vez maior, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre seus direitos na hora em que são desligados da empresa. Os benefícios obtidos com esses di...Leia Mais

13º em aviso prévio indenizado deve ser tributado ao INSS

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (20/10) que incide a contribuição previdenciária sobre o proporcional de 13º salário recebido pelo tra...Leia Mais

Empregador Doméstico Tem Até dia 07 Para Pagar o Empregado e Não Até o 5º Dia Útil

O pagamento do salário mensal deve ser efetuado o mais tardar até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, salvo critério mais favorável previsto em documento coletivo de tr...Leia Mais

Pensando em demitir? Saiba como conter os custos com funcionários

Leis permitem que a empresa reduza salários, jornada de trabalho e até suspenda temporariamente o contrato de trabalho durante tempos difíceis na economia. No dia 7 de julho, o ...Leia Mais

Câmara aprova regra sobre reajuste de salário mínimo que inclui aposentados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 672/15, que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a...Leia Mais

Home office une qualidade de vida a produtividade

No Brasil, 36% das empresas adotaram o modelo de trabalho em casa, ou home office, entre elas Ticket, Philips e Home Agent. As companhias dizem ter apostado no modelo devido ao ...Leia Mais

Salário proporcional – cálculos nos meses de 28, 29 ou 31 dias

Para o cálculo do salário proporcional para os empregados mensalistas nos meses que contém o número de dias diferente de 30, devemos adotar o divisor pelo número exato de dias n...Leia Mais

Salário in natura ou utilidade – o que pode ou não caracterizá-lo!

O salário in natura ou também conhecido por salário utilidade é entendido como sendo toda parcela, bem ou vantagem fornecida pelo empregador como gratificação pelo trabalho dese...Leia Mais