Reflexo do Aviso Prévio e o Prazo para Quitação da Rescisão Estabelecido pela Reforma

Antes da Reforma Trabalhista o prazo para quitação das verbas rescisórias, conforme o texto disposto nas alíneas "a" e "b" do §6º do art. 477 da CLT, era o seguinte: Art. 477 .....Leia Mais

Empregado que não quer mais trabalhar nas empresa deve agir com FAIR PLAY

  Qualquer empregado já passou por esta situação ou, se ainda não, em algum momento da vida profissional irá passar. Foi o tempo que as pessoas tinham como meta ingressar numa e...Leia Mais

Rescisão fraudulenta de contrato de trabalho

A Portaria MTB 384/1992 visa editar regras e conceitos objetivando coibir a prática de dispensas fictícias (acordos), seguidas de recontratação ou permanência do empregado em se...Leia Mais

Veja 10 direitos dos trabalhadores em caso de demissão

Com o número de demissões cada vez maior, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre seus direitos na hora em que são desligados da empresa. Os benefícios obtidos com esses di...Leia Mais

Demissão por não usar equipamento de proteção

É crescente o número de condenações de empresas, em ações trabalhistas, para o pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade, decorrentes de irregularidade no fornec...Leia Mais

Média para cálculo de rescisão – deve-se considerar a média do mês da rescisão?

A legislação trabalhista estabelece que para pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias vencidas e indenizadas quando da rescisão de contrato de trabalho, tais valores devem...Leia Mais

TST anula taxa para homologação rescisão cobrada por sindicato

A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou ilegal a cobrança de taxa para homologação de rescisão de contrato de trabalho. A SDC acolheu ação...Leia Mais

Rescisão indireta pode ser pleiteada pelo empregado quando houver atrasos no pagamento salarial

O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando, entre outros motivos, o empregador não cumprir suas obrigações, dentre elas, a contra...Leia Mais