Terceirização: os dois lados estão insatisfeitos

O projeto de lei da terceirização que passou pela Câmara dos Deputados não atende os empresários e muito menos as centrais sindicais. O empresariado não conseguiu emplacar a lib...Leia Mais

Câmara aprova texto de projeto que reduz desoneração da folha de salários

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) o texto-base do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários, uma das principais medidas do plano de ajuste f...Leia Mais

Frustração de projeto de vida pode levar a dano existencial

Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) chamou a atenção de empresas e do meio jurídico trabalhista brasileiro sobre um novo instituto das relações empregatícias:...Leia Mais

Projeto quer obrigar construção civil a contratar pelo menos 10% de mão de obra feminina

O projeto também altera a Lei de Licitações (8.666/93) para tornar obrigatório a inclusão desse percentual mínimo para contratações de mulheres no edital de convocação ou, quand...Leia Mais

Governo recua em projeto que estabelecia multa para salários desiguais entre homens e mulheres

O governo recuou da ideia de sancionar o projeto de lei que pune as empresas que pagarem salário menor para as mulheres contratadas para a mesma atividade realizada por empregad...Leia Mais