Mais empresas cobram dos funcionários por plano de saúde

Com o aumento no valor pago por empresas em planos de saúde, mais companhias têm optado por repassar parte desses custos aos funcionários. De acordo com uma pesquisa da consulto...Leia Mais

Agora é Definitivo: Mantida a Regra (15 dias) para Pagamento do Auxílio Doença pelos Empregadores

Com a promulgação da Lei 13.135/2.015, publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (18/06), fica mantida a regra definida pela Lei 8213/1.991, em seu artigo 43 p...Leia Mais

Garantias trabalhistas: Empresas devem observar nova modalidade de garantia de emprego

Empregados portadores de doenças graves, como câncer e Aids, vêm conquistando na Justiça o direito de não serem demitidos sem justa causa. Há algum tempo, a Justiça do Trabalho ...Leia Mais

Pedreiro impedido de retornar ao trabalho por divergência de pareceres médicos do INSS e do médico da empresa será indenizado

Um pedreiro que trabalhava para uma empresa de engenharia sofreu um grave acidente de motocicleta, fato esse que levou ao seu afastamento previdenciário pelo período de pouco ma...Leia Mais

Dependência química no ambiente do trabalho

A legislação não se manifesta claramente sobre as obrigações do empregador em relação à dependência química dos empregados nos ambientes de trabalho, ficando a cargo do empregad...Leia Mais

Prazo para o empregado apresentar atestado médico.

Todo empregado pode se ausentar do trabalho em razão de doença sem perda da remuneração correspondente. Isso não quer dizer que o empregado pode faltar ao serviço sem avisar o s...Leia Mais

Turma confirma justa causa de empregada que apresentou atestado médico falso

A apresentação de atestado médico falso para obter afastamento do trabalho constitui ato de improbidade, nos termos do artigo 482, ′a′, da CLT. Com esse entendimento, a Turma Re...Leia Mais

Atestado médico e a limitação como suposto meio para pagamento dos 15 primeiros dias

A legislação trabalhista (art. 473 da CLT) estabelece algumas situações em que o empregado poderá faltar ao serviço sem prejuízo da remuneração tais como o falecimento de cônjug...Leia Mais

Obrigatoriedade da realização dos exames médicos ocupacionais

Os exames médicos são obrigatórios na admissão, na demissão e periodicamente no curso do vínculo empregatício. As condições e procedimentos deverão ser realizados de acordo com ...Leia Mais