Mais de 300 mil patrões cadastraram domésticos, diz Fisco

Mais de 306 mil patrões já cadastraram empregados domésticos no site do eSocial até as 11h desta segunda-feira (19), de acordo com dados da Secretaria da Receita Federal. O núme...Leia Mais

13º em aviso prévio indenizado deve ser tributado ao INSS

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (20/10) que incide a contribuição previdenciária sobre o proporcional de 13º salário recebido pelo tra...Leia Mais

Pedreiro impedido de retornar ao trabalho por divergência de pareceres médicos do INSS e do médico da empresa será indenizado

Um pedreiro que trabalhava para uma empresa de engenharia sofreu um grave acidente de motocicleta, fato esse que levou ao seu afastamento previdenciário pelo período de pouco ma...Leia Mais

Justiça dá reembolso de contribuição previdenciária incidente sobre férias

Uma distribuidora de material de construção conseguiu na Justiça anular a cobrança de contribuição previdenciária, de cerca de 20%, sobre os pagamentos de férias. A decisão, pro...Leia Mais

Recuo na lei das domésticas: governo manobra e mantém alíquota do INSS em 12%

Em nome do ajuste fiscal, o governo recuou do acordo feito no Senado para aprovar a regulamentação da PEC das domésticas e articulou uma manobra que resultou na aprovação, pela ...Leia Mais

Apuração de encargos mensais sobre folha de pagamento – Restituição ou Compensação

Para a apuração dos encargos sobre a folha de pagamento, basicamente seguimos o mesmo processo para a maioria das empresas, nos atentando principalmente para as variações de per...Leia Mais

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – AGOSTO DE 2012

06/08/2012 SALÁRIOS Pagamento de salários - mês de JULHO/2012 –Base legal: Art. 459, parágrafo único da CLT.   07/08/2012 FGTS Recolhimento do mês de JULHO/2012 - Maiores inform...Leia Mais

Publicada nova tabela de desconto previdenciário dos segurados, doméstico e avulso a contar de janeiro-2011

A Portaria Interministerial MPS/MF nº 568/2010, publicada no DOU 1 de 03.01.2011, entre outras providências, divulgou a tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregad...Leia Mais