O prazo encerra em janeiro – solicitação da 1ª parcela do 13° salário por ocasião das férias

A legislação trabalhista vigente estabelece que o 13º salário seja pago em duas parcelas. A primeira, de fevereiro a novembro de cada ano e a segunda, até dia 20 de Dezembro. O ...Leia Mais

Veja 10 direitos dos trabalhadores em caso de demissão

Com o número de demissões cada vez maior, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre seus direitos na hora em que são desligados da empresa. Os benefícios obtidos com esses di...Leia Mais

Cuidados – Empregado Doméstico – Férias – Permanência na Residência

De acordo com o §5º da LC 150/2015, é lícito ao empregado doméstico, que reside no local de trabalho, nele permanecer durante as férias. A lei concedeu tal benefício considerand...Leia Mais

Férias – empregado doméstico

Férias é o período de descanso anual, que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano, ou seja, por um período de 12 meses, período este denominado...Leia Mais

Justiça dá reembolso de contribuição previdenciária incidente sobre férias

Uma distribuidora de material de construção conseguiu na Justiça anular a cobrança de contribuição previdenciária, de cerca de 20%, sobre os pagamentos de férias. A decisão, pro...Leia Mais

Frustração de projeto de vida pode levar a dano existencial

Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) chamou a atenção de empresas e do meio jurídico trabalhista brasileiro sobre um novo instituto das relações empregatícias:...Leia Mais

Advertência e suspensão disciplinar

A CLT ao estabelecer em seu artigo 2º a definição de empregador, concede a este o poder e o risco da direção da atividade, controlando e disciplinando o trabalho, aplicando, se ...Leia Mais

Média para cálculo de rescisão – deve-se considerar a média do mês da rescisão?

A legislação trabalhista estabelece que para pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias vencidas e indenizadas quando da rescisão de contrato de trabalho, tais valores devem...Leia Mais

Comissionista – apuração das médias para 13° salário, férias e aviso prévio

Para os empregados que percebem parcelas variáveis, são asseguradas as médias salariais quando do pagamento do 13º salário, férias ou aviso prévio. O valor do 13º salário durant...Leia Mais