Existe causa ganha? Entenda as principais motivações de processos trabalhistas

Casos de empregados entrando na Justiça contra os lugares nos quais trabalhavam são comuns no dia a dia dos setores jurídicos das empresas. E, muito provavelmente, você conheça ...Leia Mais

Motorista obrigado a permanecer no caminhão enquanto aguardava liberação da carga deve receber por tempo de espera

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu que um caminhoneiro que fazia viagens de São Paulo a Montevidéu deve receber pelas horas de espera em que ...Leia Mais

Juíza entende que artigo 384 da CLT é aplicável apenas à mulher

O artigo 384 da CLT prevê que, em caso de prorrogação do horário normal de trabalho da empregada, ela terá direito a um descanso mínimo de 15 minutos, antes do período extraordi...Leia Mais

Comissionista – apuração das médias para 13° salário, férias e aviso prévio

Para os empregados que percebem parcelas variáveis, são asseguradas as médias salariais quando do pagamento do 13º salário, férias ou aviso prévio. O valor do 13º salário durant...Leia Mais

Descanso semanal remunerado – integração das horas extras

A Lei 7.415/1985, e a Súmula 172 do TST determinam que as horas extraordinárias habitualmente prestadas devem ser computadas no cálculo do Descanso Semanal Remunerado - DSR. FOR...Leia Mais

Controle de jornada de motorista de caminhão gera direito a horas extras

RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - HORAS EXTRAS. MOTORISTA. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DE JORNADA. Para chegar-se à conclusão pretendida pela Reclamada, no sentido de qu...Leia Mais