Entenda o projeto de lei de terceirização para todas as atividades

Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. ...Leia Mais

Saque do FGTS começou dia 10; o que fazer se empresa não pagou?

Os trabalhadores poderão fazer o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta sexta-feira (10). Entretanto, milhões de trabalhadores ...Leia Mais

Empregado que não quer mais trabalhar nas empresa deve agir com FAIR PLAY

  Qualquer empregado já passou por esta situação ou, se ainda não, em algum momento da vida profissional irá passar. Foi o tempo que as pessoas tinham como meta ingressar numa e...Leia Mais

Supremo analisará adicional de 10% da multa do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de recurso contra a cobrança do adicional de 10% da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ainda ...Leia Mais

94% das empresas já informam dispensa via Web, diz MTE

De acordo com dados da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, 94% dos requerimentos de Seguro Desemprego já estão sendo enviados por me...Leia Mais

Convênio PIS x Empresa – Mais Uma Vez o Trabalhador é o Prejudicado

Foi publicada em 06/07/2015 a Resolução CODEFAT nº 748, estabelecendo o calendário para pagamento do Abono do PIS. Também foi publicada em 08/07/2015 a Resolução nº 2 do Conselh...Leia Mais

Empregador terá de pedir seguro-desemprego para demitido

Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem...Leia Mais

Pedreiro impedido de retornar ao trabalho por divergência de pareceres médicos do INSS e do médico da empresa será indenizado

Um pedreiro que trabalhava para uma empresa de engenharia sofreu um grave acidente de motocicleta, fato esse que levou ao seu afastamento previdenciário pelo período de pouco ma...Leia Mais

Mantido dispensa por Justa Causa de trabalhador que provocou acidente de trânsito

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que foi dispensado por justa causa pela reclamada, uma importante produtora e exportadora de papel, depois de ter...Leia Mais

Empresa que descontou aviso prévio proporcional ao tempo de emprego é condenada a devolver

A Lei nº 12.506/2011 alterou o artigo 487 da CLT, dispondo que o aviso prévio deverá ser concedido na proporção de trinta dias aos empregados com até um ano de casa. A partir da...Leia Mais