Lay-off – Uma Alternativa para Enfrentar a Crise e Evitar Demissões

O termo lay-off, derivado da língua inglesa, nos remete a uma situação de suspensão temporária do contrato de trabalho, seja por falta de recursos financeiros (pagamento de salá...Leia Mais

Horário de Trabalho e Jornada de Trabalho não são a Mesma Coisa

  De acordo com o art. 58 da CLT, a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 horas diárias (44 horas semanais), desde que ...Leia Mais

Quando a Aplicação da Justa Causa não Carece de Reincidência

  Justa causa é todo ato faltoso cometido pelo empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé contratual existentes entre as partes, tornando insustentável o prosseguiment...Leia Mais

Especialistas ouvidos em audiência pública divergem sobre reforma trabalhista

  A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promoveu hoje (14) um debate entre especialistas que avaliaram os impactos das mudanças propostas pelo governo. Na aval...Leia Mais

Cuidados – Empregado Doméstico – Férias – Permanência na Residência

De acordo com o §5º da LC 150/2015, é lícito ao empregado doméstico, que reside no local de trabalho, nele permanecer durante as férias. A lei concedeu tal benefício considerand...Leia Mais

Décimo terceiro salário – empregado doméstico – 1ª parcela

O empregado doméstico, com o advento da Constituição Federal de 1988, artigo 7º, parágrafo único, passou a fazer jus ao 13º salário. O valor do 13º salário do empregado doméstic...Leia Mais

Mais de 300 mil patrões cadastraram domésticos, diz Fisco

Mais de 306 mil patrões já cadastraram empregados domésticos no site do eSocial até as 11h desta segunda-feira (19), de acordo com dados da Secretaria da Receita Federal. O núme...Leia Mais

Vantagens e desvantagens da jornada de trabalho flexível

A legislação trabalhista não dispõe de nenhum dispositivo que disciplina a jornada de trabalho flexível (também conhecida como jornada móvel) e estabelece, salvo os casos especi...Leia Mais

Empregador Doméstico Tem Até dia 07 Para Pagar o Empregado e Não Até o 5º Dia Útil

O pagamento do salário mensal deve ser efetuado o mais tardar até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, salvo critério mais favorável previsto em documento coletivo de tr...Leia Mais

Cuidados no processo de demissão para evitar danos morais

O rompimento do vínculo empregatício pode ocorrer por diversas maneiras, tais como término de contrato por tempo determinado, pedido de demissão, morte do empregador, demissão s...Leia Mais

O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos

O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda...Leia Mais

Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos – Redom

A Lei Complementar 150/2015, também conhecida como a lei dos domésticos, criou o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos – Redom, que traz oportunidad...Leia Mais