Quando a Aplicação da Justa Causa não Carece de Reincidência

  Justa causa é todo ato faltoso cometido pelo empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé contratual existentes entre as partes, tornando insustentável o prosseguiment...Leia Mais

Férias – empregado doméstico

Férias é o período de descanso anual, que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano, ou seja, por um período de 12 meses, período este denominado...Leia Mais

Riscos trabalhistas existem para quem desconhece ou não age previamente

Hodiernamente é muito importante poder dispor de ferramentas tecnológicas que nos auxiliam na pesquisa e orientação quanto aos aspectos e dificuldades no gerenciamento das quest...Leia Mais

Advertência e suspensão disciplinar

A CLT ao estabelecer em seu artigo 2º a definição de empregador, concede a este o poder e o risco da direção da atividade, controlando e disciplinando o trabalho, aplicando, se ...Leia Mais

TST assegura a Brasileiro equiparação com estrangeiro

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um empregado brasileiro à mesma remuneração de um colega estrangeiro com funções análogas. O pedido de eq...Leia Mais

Viagem a serviço – cômputo das horas

As horas de viagem a serviço são consideradas como tempo á disposição do empregador, portanto devem ser remuneradas. Sendo a viagem feita antes ou após o expediente ou em dia de...Leia Mais

O empregado que perde o direito às férias tem direito à remuneração?

A perda do direito às férias está prevista no art. 133 da CLT, onde o legislador determinou que ocorrendo as situações ali especificadas, o empregado não terá direito ao gozo da...Leia Mais