Relator da reforma trabalhista defende fim da contribuição sindical obrigatória

  O relator da reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse hoje (14) que vai propor o fim da obrigatoriedade de contribuição sindical, tanto a pa...Leia Mais

Sindicatos temem ‘quebrar’ com fim de contribuição

Sindicalistas de diferentes correntes alertam que a decisão recente do Superior Tribunal Federal (STF) que declara ilegal a cobrança da chamada contribuição assistencial provoca...Leia Mais

Entenda as novas regras para aposentadoria

A lei sancionada hoje (5) pela presidenta Dilma Rousseff que traz novas regras para o cálculo da aposentadoria. As novas regras levam em consideração a soma da idade e o tempo d...Leia Mais

Sindicato não pode cobrar honorários de trabalhadores com assistência gratuita

A juíza do Trabalho Déborah Inocêncio Nagy, da 2ª vara de Sorocaba/SP, condenou o Sindicato dos Professores de Sorocaba e dois advogados por cobrar honorários de trabalhadores b...Leia Mais

Limites dos sindicatos na imposição de contribuições à categoria

A publicação da Súmula Vinculante 40 do Supremo Tribunal Federal, embora reflita jurisprudência já uniformizada na Súmula 666, traz significados para as entidades sindicais em n...Leia Mais

Justiça dá reembolso de contribuição previdenciária incidente sobre férias

Uma distribuidora de material de construção conseguiu na Justiça anular a cobrança de contribuição previdenciária, de cerca de 20%, sobre os pagamentos de férias. A decisão, pro...Leia Mais

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – AGOSTO DE 2012

06/08/2012 SALÁRIOS Pagamento de salários - mês de JULHO/2012 –Base legal: Art. 459, parágrafo único da CLT.   07/08/2012 FGTS Recolhimento do mês de JULHO/2012 - Maiores inform...Leia Mais