Empregado Demitido sem Justa Causa tem Direito à Manutenção do Plano de Saúde Empresarial

  O empregado demitido sem justa causa, que contribui para o plano de saúde empresarial, tem direito à manutenção do plano por um período de 1/3 do tempo que ficou no plano, com...Leia Mais

Sindicatos temem ‘quebrar’ com fim de contribuição

Sindicalistas de diferentes correntes alertam que a decisão recente do Superior Tribunal Federal (STF) que declara ilegal a cobrança da chamada contribuição assistencial provoca...Leia Mais

Limites dos sindicatos na imposição de contribuições à categoria

A publicação da Súmula Vinculante 40 do Supremo Tribunal Federal, embora reflita jurisprudência já uniformizada na Súmula 666, traz significados para as entidades sindicais em n...Leia Mais