Empregado que não quer mais trabalhar nas empresa deve agir com FAIR PLAY

  Qualquer empregado já passou por esta situação ou, se ainda não, em algum momento da vida profissional irá passar. Foi o tempo que as pessoas tinham como meta ingressar numa e...Leia Mais

Rescisão fraudulenta de contrato de trabalho

A Portaria MTB 384/1992 visa editar regras e conceitos objetivando coibir a prática de dispensas fictícias (acordos), seguidas de recontratação ou permanência do empregado em se...Leia Mais

Assistência médica: Convênio médico não integra contrato de trabalho

Hoje uma dúvida recorrente no âmbito empresarial, com reflexos no profissional, diz respeito à possibilidade de alteração nas condições dos planos de assistência médica e também...Leia Mais

Jornada de trabalho – cômputo das horas

A legislação trabalhista estabelece, salvo os casos especiais, que a jornada normal de trabalho é de 8 (oito) horas diárias e de 44 (quarenta e quatro) horas semanais. A legisla...Leia Mais

Invalidado acordo de compensação em atividades insalubre sem autorização do MTE

RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ACORDO INDIVIDUAL DE COMPENSAÇÃO. ATIVIDADE INSALUBRE. Com o cancelamento da Súmula nº 349 desta Corte, evidenciou-se a necessidade de autoriza...Leia Mais