O prazo encerra em janeiro – solicitação da 1ª parcela do 13° salário por ocasião das férias

A legislação trabalhista vigente estabelece que o 13º salário seja pago em duas parcelas. A primeira, de fevereiro a novembro de cada ano e a segunda, até dia 20 de Dezembro. O ...Leia Mais

13º em aviso prévio indenizado deve ser tributado ao INSS

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (20/10) que incide a contribuição previdenciária sobre o proporcional de 13º salário recebido pelo tra...Leia Mais

Comissionista – apuração das médias para 13° salário, férias e aviso prévio

Para os empregados que percebem parcelas variáveis, são asseguradas as médias salariais quando do pagamento do 13º salário, férias ou aviso prévio. O valor do 13º salário durant...Leia Mais

Décimo terceiro salário – empregado doméstico – 1ª parcela

Nos casos em que o empregado for admitido no curso do ano ou se durante este não permanecer à disposição do empregador durante todos os meses por motivo de doença, por exemplo, ...Leia Mais

Encargos sobre 13° salário normal e complementar – INSS / FGTS e IRRF

Conforme dispõe a Lei 4.090/62 e o Decreto 57.155/65, a gratificação natalina, mais conhecida como 13º salário, é um direito de todos os empregados (urbanos, rurais e domésticos...Leia Mais

Décimo terceiro salário – salário variável – ajuste da diferença

PRAZO DE PAGAMENTO Até o dia 10 de janeiro do ano seguinte, computada a parcela do mês de dezembro, o cálculo do 13º salário será revisto para 1/12 (um doze avos) do total devid...Leia Mais