Diárias para viagem e ajuda de custo

  Salário é a parte fixa estipulada como contraprestação de serviço, enquanto remuneração são as demais parcelas que integram os rendimentos do empregado por força do contrato d...Leia Mais

Entenda o projeto de lei de terceirização para todas as atividades

Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. ...Leia Mais

Especialistas não veem mais estímulos à “pejotização”

O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados anteontem para regulamentar os contratos de terceirização não deve mudar o cenário do que é conhecido como “pejotização” – a demissã...Leia Mais

Pedidos de correção do FGTS pela inflação continuam parados à espera do STJ.

O julgamento que vai decidir se as contas vinculadas ao FGTS devem ser corrigidas pela inflação ainda não tem data para acontecer. Cerca de 50 mil ações estão paradas na Justiça...Leia Mais

Fator previdenciário – o que fazer se o cálculo não for o esperado?

  O Fator Previdenciário foi criado pela Lei 9.876/99 como alternativa de controle de gastos da Previdência Social, o qual guarda relação com a idade de aposentadoria ou tempo d...Leia Mais

Saque do FGTS começou dia 10; o que fazer se empresa não pagou?

Os trabalhadores poderão fazer o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta sexta-feira (10). Entretanto, milhões de trabalhadores ...Leia Mais

Há direitos trabalhistas que são só para as mulheres. Veja alguns

Os direitos das mulheres trabalhadoras variaram ao longo da história. Desde a quase ausência de direitos específicos até a previsão legal da anuência do marido para trabalhar fo...Leia Mais

Sindicatos temem ‘quebrar’ com fim de contribuição

Sindicalistas de diferentes correntes alertam que a decisão recente do Superior Tribunal Federal (STF) que declara ilegal a cobrança da chamada contribuição assistencial provoca...Leia Mais

As interferências do WhatsApp nas relações de trabalho

O aplicativo WhatsApp tornou-se verdadeira ferramenta de comunicação entre os brasileiros. A facilidade em troca de mensagens instantâneas, com agilidade e eficiência fizeram co...Leia Mais

Participação dos trabalhadores nos resultados

A Lei 10.101/2000 regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de integração entre o capital e o trabalho e como incentivo à prod...Leia Mais

O prazo encerra em janeiro – solicitação da 1ª parcela do 13° salário por ocasião das férias

A legislação trabalhista vigente estabelece que o 13º salário seja pago em duas parcelas. A primeira, de fevereiro a novembro de cada ano e a segunda, até dia 20 de Dezembro. O ...Leia Mais